Requerimento nº 116 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
116
Data de Apresentação
29/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL FIXADO LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI. A SUGESTÃO,
APRESENTADA COM BASE EM PESQUISAS DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO SERIA DE ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS NAS TURMAS DE 1º AO 5 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS NAS TURMAS DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ETAPAS EQUIVALENTES. O PEDIDO SE FUNDAMENTA NA CONSTATAÇÃO DE QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE OBTIVERAM MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) FORAM OS QUE APRESENTARAM MENORES MÉDIAS DE ALUNOS POR TURMA.
APRESENTADA COM BASE EM PESQUISAS DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO SERIA DE ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS NAS TURMAS DE 1º AO 5 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS NAS TURMAS DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ETAPAS EQUIVALENTES. O PEDIDO SE FUNDAMENTA NA CONSTATAÇÃO DE QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE OBTIVERAM MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) FORAM OS QUE APRESENTARAM MENORES MÉDIAS DE ALUNOS POR TURMA.
Indexação
Observação