Indicação nº 231 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

231

Data de Apresentação

01/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE DEFINA E INSTITUA AS CORES OFICIAIS DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO, AS CORES OFICIAIS DEVERÃO SER ESCOLHIDAS ENTRE AQUELAS EXISTENTES E PREDOMINANTES NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA REGULAMENTAÇÃO É CRIAR UMA IDENTIDADE PARA NOSSA CIDADE E, ESPECIALMENTE, EVITAR A PESSOALIDADE E O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO COM A PINTURA DOS PRÉDIOS A CADA MUDANÇA DE ADMINISTRAÇÃO. COM TAL PROCEDIMENTO ESTAREMOS VALORIZANDO NOSSA BANDEIRA, TORNANDO-A MAIS CONHECIDA PELA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CORES DA MESMA ESTARÃO SEMPRE VISÍVEIS, ALÉM DE GARANTIRMOS, AO MENOS NESSE ASPECTO, O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Indexação

    Observação