Indicação nº 233 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
233
Data de Apresentação
08/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE QUEM
PRATIQUE O ATO DE ADOTAR ANIMAIS RESGATADOS E CADASTRADOS POR ONGS. O OBJETIVO É FORNECER PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE UM PROBLEMA QUE HOJE NOS PERTENCE: O ABANDONO E MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, ALÉM DE PROTEGER OS ANIMAIS E, DAR AOS MESMOS, CONDIÇÕES MAIS DIGNAS. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY)
PRATIQUE O ATO DE ADOTAR ANIMAIS RESGATADOS E CADASTRADOS POR ONGS. O OBJETIVO É FORNECER PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE UM PROBLEMA QUE HOJE NOS PERTENCE: O ABANDONO E MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, ALÉM DE PROTEGER OS ANIMAIS E, DAR AOS MESMOS, CONDIÇÕES MAIS DIGNAS. (SUPLENTE DOUGLAS CONRADO GOY)
Indexação
Observação