Indicação nº 250 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
250
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA
INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO”, QUE TEM COMO
OBJETIVO A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA, COM A FINALIDADE DE
GARANTIR AOS MUNÍCIPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTINUAR NO PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA E PROMOVER TANTO A MELHORIA DA SAÚDE E RELAÇÕES
SOCIAIS, COMO TAMBÉM AS CONDIÇÕES FÍSICAS PARA MANTER A
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS.
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA
INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO”, QUE TEM COMO
OBJETIVO A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA, COM A FINALIDADE DE
GARANTIR AOS MUNÍCIPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTINUAR NO PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA E PROMOVER TANTO A MELHORIA DA SAÚDE E RELAÇÕES
SOCIAIS, COMO TAMBÉM AS CONDIÇÕES FÍSICAS PARA MANTER A
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS.
Indexação
Observação