Requerimento nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
11/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO, POR UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU ÁREA PROTEGIDA, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017? - ONDE OS RECURSOS FORAM APLICADOS? - SEJA FORNECIDA FOTOCÓPIA DAS PLANILHAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Indexação
Observação