Indicação nº 46 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

46

Data de Apresentação

02/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para criação, junto à Secretaria de Segurança Pública Municipal, de um centro de atendimento à mulheres e idosos, vítimas de maus tratos e violência doméstica, onde a assistência seja prestada por uma funcionária (sexo feminino), que possua formação e experiência para desempenhar a função. O objetivo é oferecer todo o suporte para as mulheres e idosos que sofreram agressões, como também disponibilizar orientações e encaminhamentos para eventuais ações legais que se façam necessárias.

    Indexação

    Observação