Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2020

Número

4

Data de Apresentação

18/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 16.811.000,00.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada