Indicação nº 37 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

37

Data de Apresentação

28/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências com ações efetivas sobre motocicletas que apresentem o cano de descarga adulterado, motor de explosão desprovido de silenciador ou em mau estado de funcionamento, gerando poluição sonora e perturbação ao sossego. Inúmeras reclamações vêm sendo apresentadas por cidadãos incomodados com os barulhos excessivos produzidos por motocicletas, sendo necessário a tomada de medidas, com urgência, para coibir esse tipo de ruído, nocivo à saúde e que causa grandes transtornos, em especial a idosos, crianças autistas, recém-nascidos e pessoas acamadas.

    Indexação

    Observação