Indicação nº 353 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

353

Data de Apresentação

21/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para alteração da Lei Municipal nº 3229, concedendo, às servidoras públicas municipais uma folga anual para realização de exame de controle de câncer de mama e uma folga anual para realização de exame preventivo do colo de útero. Sugere-se também que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de que tal benefício seja concedido igualmente às trabalhadoras da iniciativa privada. A presente sugestão tem o objetivo de colaborar com a conscientização da prevenção ao câncer de mama e do colo de útero, responsáveis pelas maiores taxas de mortalidade entre as mulheres.

    Indexação

    Observação