Indicação nº 82 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
82
Data de Apresentação
03/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado um trabalho de orientação, de caráter educativo e fiscalizatório, pela Guarda Municipal referente às propagandas sonoras de caráter comercial, feitas através de alto-falantes, amplificadores ou similares. O pedido se justifica pela necessidade de adequação e atendimento aos níveis de ruído, bem como horários e locais em que as propagandas sonoras são permitidas, a fim de evitar a ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheios através da poluição sonora.
Indexação
Observação