Indicação nº 231 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
231
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento
a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que vise implantar e
regulamentar o aproveitamento de espaços públicos pertencentes à
municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da
implantação do “Programa Hortas Urbanas”, com o objetivo de
incentivar o consumo de produtos orgânicos, aproveitar os espaços
urbanos, complementar a renda das pessoas envolvidos ao garantir
vínculos de comercialização locais, bem como fornecer alimentos
saudáveis ao programa de alimentação escolar.
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento
a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que vise implantar e
regulamentar o aproveitamento de espaços públicos pertencentes à
municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da
implantação do “Programa Hortas Urbanas”, com o objetivo de
incentivar o consumo de produtos orgânicos, aproveitar os espaços
urbanos, complementar a renda das pessoas envolvidos ao garantir
vínculos de comercialização locais, bem como fornecer alimentos
saudáveis ao programa de alimentação escolar.
Indexação
Observação