Indicação nº 250 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
250
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada,
através do Procon, uma ostensiva ação de fiscalização no comércio
local, especialmente em lojas de departamento, a fim de coibir
procedimentos abusivos, que incluem cobrança de juros indevidos
em compras realizadas mediante pagamento com cartão de crédito
do estabelecimento, situação que vem revoltando e lesando inúmeros
consumidores.
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada,
através do Procon, uma ostensiva ação de fiscalização no comércio
local, especialmente em lojas de departamento, a fim de coibir
procedimentos abusivos, que incluem cobrança de juros indevidos
em compras realizadas mediante pagamento com cartão de crédito
do estabelecimento, situação que vem revoltando e lesando inúmeros
consumidores.
Indexação
Observação