Indicação nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, em cumprimento à legislação, seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos urbanos para que providenciem a limpeza de seus imóveis, com o intuito de evitar a propagação de doenças que podem ser transmitidas pelo mosquito da dengue e animais peçonhentos, que costumam se proliferar nesses locais. Da mesma forma, se faz necessária a limpeza das calçadas e meios fios das vias públicas, propiciando um uso mais adequado destes espaços.
Indexação
Observação