Indicação nº 143 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

143

Data de Apresentação

09/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas as medidas necessárias que garantam a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais aos espaços públicos destinados a realização de eventos esportivos (ginásios, campos de futebol, etc), a fim de que as mesmas tenham condições de exercer seu direito de participar e acompanhar adequadamente os eventos, sem dificuldades ou constrangimentos.

    Indexação

    Observação