Requerimento nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações,
referentes ao PL 032/2023 – cria a Secretaria da Mulher, da
Criança e do Idoso, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa
de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a fonte dos
recursos para manter as atividades da Secretaria que será criada?
- Quais ações estarão diretamente ligadas a esta pasta e poderão
ser realizadas exclusivamente por ela? - Quais serviços poderiam
deixar de ser realizados se não houver a criação desta Secretaria?
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações,
referentes ao PL 032/2023 – cria a Secretaria da Mulher, da
Criança e do Idoso, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa
de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a fonte dos
recursos para manter as atividades da Secretaria que será criada?
- Quais ações estarão diretamente ligadas a esta pasta e poderão
ser realizadas exclusivamente por ela? - Quais serviços poderiam
deixar de ser realizados se não houver a criação desta Secretaria?
Indexação
Observação