Indicação nº 312 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
312
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei visando regulamentar a realização constante de dragagem no Rio das Antas e afluentes, a fim de que se torne obrigatória a execução periódica do serviço, o qual é extremamente necessário para evitar transbordamentos e consequentes transtornos, sanando o problema de forma permanente.
Indexação
Observação