Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

05/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 300.000,00.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
    19 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada