Requerimento nº 287 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

287

Data de Apresentação

31/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO PICHIBILSKI, UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES. LEMBRANDO QUE OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO TÊM, DESDE 2007, UMA SÉRIE DE DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO, GARANTINDO A SAÚDE DE TODOS.

    Indexação

    Observação