Requerimento nº 10 de 2024

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à autorização concedida pelo Instituto Água e Terra para a realização da limpeza dos afluentes do Rio das Antas, que atravessam os seguintes bairros: Van der Neut, Jardim Planalto DER, Lagoa e Vila São João, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe autorização emitida pelo Instituto Água e Terra para a limpeza dos afluentes do Rio das Antas nos bairros supracitados? - Em caso afirmativo, qual o número e a data da autorização? - Qual é a natureza e o escopo da limpeza planejada para os afluentes do Rio das Antas? - Isso inclui remoção de resíduos sólidos, desobstrução de canais, entre outras atividades? - Qual é a empresa responsável pela execução da limpeza dos afluentes do Rio das Antas?