Requerimento nº 308 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
308
Data de Apresentação
21/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDOS INCENTIVOS PARA A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA QUE TRATE DE CAPTAÇÃO E DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COLETADAS POR TELHADOS, COBERTURAS, TERRAÇOS E PAVIMENTOS DESCOBERTOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS COM ALTO COEFICIENTE DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES, AMORTECER E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS VAZÕES.
Indexação
Observação