Indicação nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação e implementação de um Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais. A proteção animal é uma causa de grande relevância social e muitos protetores independentes desempenham um papel fundamental no resgate, tratamento e reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade, entretanto, a ausência de um cadastro oficial dificulta a identificação desses protetores e a formulação de políticas públicas eficazes para auxiliá-los.
Indexação
Observação