Indicação nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação, mediante Projeto de Lei, conforme minuta anexo, do “Centro Municipal de Atendimento Educacional ao Transtorno do Espectro Autista (CTEA)”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de prestar atendimento e contribuir para a formação integral, de maneira especializada e inclusiva, dos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista, representando um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e justa.
Indexação
Observação