Indicação nº 216 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

216

Data de Apresentação

15/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerido, junto aos órgãos ambientais competentes, a devida licença ambiental para a retirada das árvores situadas na faixa de domínio da estrada rural que liga Irati ao Distrito de Itapará, onde, em diversos pontos ao longo da via, as árvores estão prejudicando a visibilidade dos motoristas, oferecendo riscos à segurança do tráfego local. Sugere-se ainda que, obtida a autorização ambiental, seja possibilitado aos próprios proprietários das áreas lindeiras a realização do corte das árvores, bem como o aproveitamento da madeira retirada, conforme critérios a serem definidos em conjunto com os órgãos responsáveis, garantindo-se a legalidade e a sustentabilidade do processo.

    Indexação

    Observação