Indicação nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerido, junto aos órgãos ambientais competentes, a devida licença ambiental para a retirada das árvores situadas na faixa de domínio da estrada rural que liga Irati ao Distrito de Itapará, onde, em diversos pontos ao longo da via, as árvores estão prejudicando a visibilidade dos motoristas, oferecendo riscos à segurança do tráfego local. Sugere-se ainda que, obtida a autorização ambiental, seja possibilitado aos próprios proprietários das áreas lindeiras a realização do corte das árvores, bem como o aproveitamento da madeira retirada, conforme critérios a serem definidos em conjunto com os órgãos responsáveis, garantindo-se a legalidade e a sustentabilidade do processo.
Indexação
Observação