Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o instrumento legal foi utilizado para a contratação emergencial da empresa Gênesis Transportes para prestação do serviço de transporte coletivo urbano pelo período de 90 (noventa) dias? - Quais foram os critérios técnicos e jurídicos utilizados para a escolha da empresa? - Qual o valor total do contrato firmado com a referida empresa? - Há previsão de abertura de licitação para a contratação definitiva de empresa para o serviço de transporte público no município? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?
Indexação
Observação