Requerimento nº 44 de 2025

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão realizando atendimento de pré-natal atualmente? - Quantos e quais são os profissionais que atuam no atendimento de pré-natal? - Dentre os médicos que realizam o pré-natal, quais possuem formação em Ginecologia e Obstetrícia com Registro de Qualificação de Especialista (RQE)? - Seja fornecida relatório detalhado com o número de consultas realizadas para gestantes no pré-natal nos últimos dois meses. - Seja fornecida a relação e o número de exames laboratoriais e de imagem realizados no acompanhamento pré-natal nos últimos dois meses. - Qual o índice de mortalidade materno-infantil, neonatal e fetal no município, com base nos dados mais recentes? - Quantas consultas relacionadas ao pré-natal ou à atenção de gesta