Indicação nº 380 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

380

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um abrigo temporário (casa de passagem) para animais de rua – cães e gatos, destinado ao acolhimento emergencial e temporário, com atendimento ambulatorial básico, suporte a casos de urgência e emergência e cuidado materno para cadelas e gatas prenhes ou com filhotes. A estrutura, que deverá contar com equipe técnica da Secretaria Municipal de Defesa Animal, poderá ainda acompanhar e monitorar os animais acolhidos, buscando encaminhá-los à adoção responsável. Este serviço público se faz urgente, pois atende as necessidades dos animais e contribui para minimizar os problemas de saúde pública e de meio ambiente.

    Indexação

    Observação