Indicação nº 380 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
380
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um abrigo temporário (casa de passagem) para animais de rua – cães e gatos, destinado ao acolhimento emergencial e temporário, com atendimento ambulatorial básico, suporte a casos de urgência e emergência e cuidado materno para cadelas e gatas prenhes ou com filhotes. A estrutura, que deverá contar com equipe técnica da Secretaria Municipal de Defesa Animal, poderá ainda acompanhar e monitorar os animais acolhidos, buscando encaminhá-los à adoção responsável. Este serviço público se faz urgente, pois atende as necessidades dos animais e contribui para minimizar os problemas de saúde pública e de meio ambiente.
Indexação
Observação