Indicação nº 429 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
429
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja intensificada a fiscalização quanto ao uso irregular de fogos de artifício com estampido e bombas, que tem causado desconforto à população em geral e aos animais domésticos. Além disso, sugere-se que sejam realizadas campanhas de conscientização por meio da Secretaria de Defesa Animal e da Secretaria de Educação, incluindo ações nas escolas da rede municipal, reforçando a importância de atitudes responsáveis e de respeito ao próximo e ao bem-estar animal.
Indexação
Observação