Indicação nº 576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
576
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação da equipe de Educação Especial, em conformidade com a Lei nº 13.935/2019, com a contratação de assistentes sociais e psicólogos. A medida visa fortalecer ações voltadas à prevenção da violência, bullying, suicídio e outros temas essenciais, promovendo uma educação integral, inclusiva e de qualidade para todos os alunos.
Indexação
Observação