Indicação nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instituição de um Disque-Denúncia local, destinado ao recebimento de denúncias relacionadas a situações de violência e qualquer forma de violação de direitos de crianças e adolescentes. O objetivo da medida é facilitar o acesso da população aos canais de proteção, assegurando maior agilidade no encaminhamento dos casos aos órgãos competentes.
Indexação
Observação