Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.545, de 22 de agosto de 2018, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Irati-PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação