Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e
distribuição de uma cartilha informativa destinada às gestantes,
contendo, de forma clara e acessível, os direitos e benefícios
garantidos por lei durante a gestação, parto e pós-parto,
contribuindo para a ampliação do acesso à informação,
fortalecimento da cidadania e melhoria do cuidado integral à
gestante, sendo uma ação de baixo custo e relevante impacto
social.
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e
distribuição de uma cartilha informativa destinada às gestantes,
contendo, de forma clara e acessível, os direitos e benefícios
garantidos por lei durante a gestação, parto e pós-parto,
contribuindo para a ampliação do acesso à informação,
fortalecimento da cidadania e melhoria do cuidado integral à
gestante, sendo uma ação de baixo custo e relevante impacto
social.
Indexação
Observação