Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se
intensifique a fiscalização e a efetiva aplicação da legislação
municipal vigente que proíbe o descarte irregular de lixo em
logradouros públicos e em terrenos baldios, promovendo ações
contínuas de orientação, monitoramento e autuação quando
necessário, com o objetivo de preservar a limpeza urbana, a saúde
pública, o meio ambiente e o bem-estar da população.
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se
intensifique a fiscalização e a efetiva aplicação da legislação
municipal vigente que proíbe o descarte irregular de lixo em
logradouros públicos e em terrenos baldios, promovendo ações
contínuas de orientação, monitoramento e autuação quando
necessário, com o objetivo de preservar a limpeza urbana, a saúde
pública, o meio ambiente e o bem-estar da população.
Indexação
Observação