Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria Municipal de Obras verifique a possibilidade de construção de rampa de acesso na calçada em frente à unidade do INSS, a fim de garantir acessibilidade adequada às pessoas com deficiência e cadeirantes que utilizam os serviços do referido órgão.
Indexação
Observação