Indicação nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam empreendidos esforços no sentido de reavaliar o parecer jurídico referente à situação dos professores da rede municipal, que recentemente concluíram o estágio probatório, a fim de verificar a possibilidade de garantir a progressão na carreira, conforme previsto no plano de carreira do magistério.
Indexação
Observação