Requerimento nº 410 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
410
Data de Apresentação
30/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL, CALCULADA SOBRE O VOLUME DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS EXPLORADOS, SUPRIMIDOS, UTILIZADOS, TRANSFORMADOS OU CONSUMIDOS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação