Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação completa das ruas contempladas pelo programa Asfalto Novo e das que ainda irão receber o benefício. - Quais os trâmites em que se encontram os projetos atualmente? - Relação das vias que já receberam pavimentação. - Cronograma previsto para execução das próximas etapas. - Informações sobre recursos utilizados, licitações e demais detalhes pertinentes ao programa.
Indexação
Observação