Requerimento nº 104 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
104
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÕES RECEBIDAS DA COMUNIDADE LOCAL, SEJA ELABORADO UM PLANO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, LOGRADOUROS, NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS RURAIS. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CRIAR UM BANCO DE DADOS COM NOME DOS LOGRADOUROS, CONTEMPLANDO OS QUADROS URBANO E RURAL, ALÉM DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO E/OU COM NOMENCLATURAS DUPLICADAS. TAMBÉM CONTEMPLARIA, QUANDO DO INÍCIO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, A PREVISÃO DE IMEDIATA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUANDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO. TAIS MEDIDAS, E AS DEMAIS QUE SEGUEM NO DOCUMENTO ANEXO, AJUDARIAM A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE DECORREM DA AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação