Requerimento nº 139 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
139
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. O DEPARTAMENTO TERIA POR MISSÃO RECOLHER E TRATAR SISTEMATICAMENTE TODA A INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PERTINENTE PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E INTERVENÇÃO LOCAL EM ÁREAS HISTÓRICAS E EM ÁREAS CRÍTICAS DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA.
Indexação
Observação