Requerimento nº 144 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
144
Data de Apresentação
12/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSUAM NASCENTES EM SUAS PROPRIEDADES E DESENVOLVAM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO. A IDEIA SERIA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO NO QUAL OS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS EM QUE SE LOCALIZAM NASCENTES RECEBERIAM UM PAGAMENTO PELA PRESERVAÇÃO DO LOCAL, SE TORNANDO UM “PRODUTOR DE ÁGUA”. RECEBERIA PELO “SERVIÇO AMBIENTAL” AQUELE QUE RECUPERA E PROTEGE ÁREAS PRÓXIMAS A NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA.
Indexação
Observação