Parecer - Parecer Jurídico de 01/03/2021 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
01/03/2021
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Irati/PR em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.“
Indexação
Texto Integral