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PLL 20/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.009, de 05 de agosto de 2015

PLL 21/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O USO DO NARGUILE EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IRATI, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.022, de 26 de agosto de 2015

PLL 22/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
ANTONIO CELSO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.026, de 01 de setembro de 2015

PLL 23/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
Texto Original

PLL 24/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  NEI CABRAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.038, de 25 de setembro de 2015

PLL 25/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.065, de 04 de dezembro de 2015

PLL 26/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  VILSON MENON
ALCEU HRECIUK
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.055, de 13 de novembro de 2015

PLL 27/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  VILSON MENON
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.066, de 04 de dezembro de 2015

PLL 28/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  VILSON MENON
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.067, de 04 de dezembro de 2015

PLL 29/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.068, de 04 de dezembro de 2015

PLL 30/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.069, de 04 de dezembro de 2015

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Texto Original

PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Texto Original

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Texto Original

PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Texto Original

PEM 1/2015 - Propostas de Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2015 SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA URGENTE E TROCA DE VIGAS DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO PIRAPÓ À BOA VISTA. ESTAS BENFEITORIAS VISAM TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS, QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA PONTE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DO PIRAPÓ, CAMPINA DE GUAMIRIM E MONJOLO. TAL MEDIDA SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO À PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DA ATUAL PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE, COM OS RIOS E COM A POPULAÇÃO, O OBJETIVO É BUSCAR, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, MELHORIAS E SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA QUE AFETA TODA A CIDADE, ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS QUE IDENTIFIQUEM A CAUSA E APONTEM SOLUÇÕES CONCRETAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O SR. PREFEITO RESPONDA O OFÍCIO PROTOCOLADO, JUNTO DE UM ABAIXOASSINADO COM MAIS DE 700 ASSINATURAS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS. COMO VEREADOR E PRINCIPALMENTE CIDADÃO, SOLICITO ENCARECIDAMENTE AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTE PEDIDO SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO OFEREÇA TOTAL SUPORTE A ESTA ENTIDADE, QUE FOI CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA PREVENIR, COMBATER E GERAR SOLUÇÕES EFICAZES E RÁPIDAS, RELACIONADAS AOS PROBLEMAS COM AS FORTES CHUVAS, QUE VÊM TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS AOS IRATIENSES. OS MEMBROS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DE CAMPANHAS EM PROL DA GESTÃO DE MELHORIAS DOS NOSSOS RIOS E DO MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. MAIS UMA VEZ, REFORÇO O PEDIDO QUE DEVE SER TRATADO COMO PRIORIDADE. SEGUE EM ANEXO O OFICIO JÁ PROTOCOLADO NO ANO ANTERIOR.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENGENHEIRO CIVIL E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI (ARECI) E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BACIA DO RIO DAS ANTAS (AMBRA), DAGOBERTO WAYDZIK, PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO E EXPLANAÇÃO SOBRE OS ESTUDOS RELACIONADOS À CONTENÇÃO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES. ESTE CONVITE SE FAZ IMPORTANTE E NECESSÁRIO PARA QUE POSSAMOS APONTAR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA ESTE PROBLEMA, QUE VEM AFLIGINDO OS CIDADÃOS IRATIENSES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - PORQUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NÃO FIRMOU CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE DISPÕE DE PROJETOS DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E CONTENÇÃO DE EROSÃO MARINHA E DE ÁGUAS FLUVIAIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00? É DE CONHECIMENTO QUE O EDITAL PARA ADERIR AO CONVÊNIO ESTAVA DISPOSTO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTO FOI ARRECADADO COM O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) 2014, VISTO QUE ENCERROU-SE NO DIA 30 DE JANEIRO O PRAZO PARA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DOS CONTRIBUINTES COM TAXAS MUNICIPAIS PENDENTES? - ONDE SERÁ APLICADO O REFERIDO RECURSO?

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS QUE CHEGAM ATÉ A COMUNIDADE DE ITAPARÁ (VIA IRATI, INÁCIO MARTINS E PRUDENTÓPOLIS). NOS PRÓXIMOS DIAS SERÁ REALIZADA A 19ª ROMARIA PENITENCIAL, EVENTO QUE ATRAI ANUALMENTE ROMEIROS DE DIVERSAS CIDADES, SENDO ESTE UM MOMENTO DE DEMONSTRAÇÃO DE FÉ E TAMBÉM OPORTUNIDADE DE DIVULGAR O TURISMO RELIGIOSO EM NOSSA REGIÃO, MOTIVO PELO QUAL SE REQUER ESPECIAL ATENÇÃO AO PRESENTE PEDIDO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE CHEGAM ATÉ A COMUNIDADE DE ITAPARÁ. O PRESENTE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE SÃO CONHECIDAS COMO “LINHAS” DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PRETENDE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DIMINUIR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DENTRO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROPORCIONAR ECONOMIA DOS GASTOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA ÁREA RURAL PRECISA URGENTEMENTE DE MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, POIS SE TRATA DE UMA QUESTÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA. É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE SEJA ESTABELECIDA DATA FIXA PARA A COLETA, PARA QUE OS MORADORES ORGANIZEM O LIXO E NÃO O DEIXEM EXPOSTO NAS VIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. JOÃO STOKLOS. CONFORME INFORMAÇÕES, HÁ ACÚMULO DE MATO EM VÁRIOS PONTOS, CAUSANDO INCOMODO AOS USUÁRIOS DAS CALÇADAS E DA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
RAFAEL FELIPE LUCAS
VILSON MENON

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSTANTES PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE CONCENTRADOS NA REGIÃO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO STROPARO/SÃO FRANCISCO ATÉ A LOCALIDADE DE RIOZINHO, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE INVESTIMENTOS DA COMPANHIA REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRATI PARA OS PRÓXIMOS 03 (TRÊS) ANOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
RAFAEL FELIPE LUCAS
VILSON MENON

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DE TÓPICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROPOR O DEBATE DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR; INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E O SURGIMENTO DE NEGÓCIOS INOVADORES, E AJUDAR A FORMULAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA NO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE ESTE ANO LEGISLATIVO. A ATA SERÁ ENCAMINHADA PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO BEM COMO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA CONFERÊNCIA NA SECRETARIA, E, APÓS A APROVAÇÃO, SERÁ DISPONIBILIZADA PARA TODOS OS INTERESSADOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
VILSON MENON

REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTAS MANILHAS FORAM ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2014? - QUAL A EMPRESA FORNECEDORA DE TAL MATERIAL? - ONDE FORAM UTILIZADAS AS MANILHAS ADQUIRIDAS?

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS: - QUAIS AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE COM OS RECURSOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO (RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO)? - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2014.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS OS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2013 E 2014 PROVENIENTES DO REPASSE AO MUNICÍPIO DO ICMS ECOLÓGICO? - SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS PLANOS DE APLICAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2013 E 2014.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA GERIR O SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA? - SEJA FORNECIDA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO COM A EMPRESA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO BUSCAR A INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, E FUNCIONARIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO, REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES PREVENTIVAS À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DO PEDIDO É PROMOVER DISCUSSÕES E DEBATES, BEM COMO INICIATIVAS PUBLICITÁRIAS E AÇÕES EDUCATIVAS, CONVOCANDO TODOS A EXERCITAR A CIDADANIA EM PROL DE UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL DO PARANÁ, EDUARDO SCIARRA, EM FORMA DE MANIFESTO JUNTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES ESTADUAIS, REPUDIANDO AS RECENTES AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, QUE VEM DESRESPEITANDO UMA DAS CLASSES MAIS NOBRES DO NOSSO ESTADO E A EDUCAÇÃO PÚBLICA PARANAENSE. SOLICITA-SE QUE O GOVERNADOR BETO RICHA, ATENDA COM URGÊNCIA AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE, PARA QUE OS MAIS DE 950 MIL ALUNOS DAS 2,1 MIL ESCOLAS RETORNEM PARA AS SALAS DE AULA. ESTA É UMA LUTA DE TODA A SOCIEDADE EM DEFESA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA NOSSOS ESTUDANTES, INCLUSIVE DAS UNIVERSIDADES, QUE TAMBÉM ENFRENTAM O MESMO CAOS. PEDIMOS ENCARECIDAMENTE O APOIO E A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA QUE OS NOSSOS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO POSSAM TER CONDIÇÕES DIGNAS E HUMANIZADAS DE TRABALHO. PRECISAMOS QUE OS NOSSOS MESTRES VOLTEM A TER ESPERANÇA E O BRILHO NOS OLHOS EM SALAS DE AULA, MOTIVANDO CADA VEZ MAIS NOSSOS ESTUDANTES. PARA ISSO ESPERAMOS MAIOR COMPROMISSO E AUTONOMIA POR PARTE DOS NOSSOS GESTORES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DAS ANTAS, PARA O QUE DEVE SER DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA E MATERIAL HUMANO. PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS RECENTES ENCHENTES E ALAGAÇÕES, É NECESSÁRIO, TAMBÉM, QUE SEJAM REFEITAS AS DUAS PONTES QUE EXISTIAM NA RUA DOS OPERÁRIOS, AS QUAIS FORAM SERIAMENTE DANIFICADAS. TAMBÉM É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE, NO LOCAL EM QUE O ARROIO DOS PEREIRAS DESÁGUA NO RIO DAS ANTAS, SEJA REALIZADO UM NIVELAMENTO DA MARGEM DIREITA, PARA QUE A ÁGUA CONSIGA FLUIR MELHOR, DE FORMA QUE SE DIMINUAM OS RISCOS DE OCORRÊNCIA DE ENCHENTES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  NATO KFFURI

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DADO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 288/2014, ENCAMINHADO EM OUTUBRO DE 2014, PELO QUAL REQUEREU QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS E A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NOVAS PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS FLUVIAIS NAS RUAS CORONEL SABÓIA E ANTONIO LOPES, NO BAIRRO CANISIANAS. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO DIVERSAS VEZES, MAS ATÉ AGORA NEM MESMO A LIMPEZA DOS BUEIROS FOI REALIZADA, OS QUAIS ENCONTRAM-SE BASTANTE SUJOS E ENTUPIDOS. EM DIAS DE CHUVAS, A POPULAÇÃO SOFRE COM A ÁGUA, QUE FICA PARADA NAS RUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E AO TRÂNSITO. PELO QUE SE TEM CONHECIMENTO, JÁ FOI DADA ORDEM DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DAS MELHORIAS E NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  NATO KFFURI

REQ 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE A VENDA DOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO – ESTAR, SEJA DISPONIBILIZADA EM MAIS PONTOS COMERCIAIS, OS QUAIS DEVERÃO SER IDENTIFICADOS, DANDO MAIS AGILIDADE NO SERVIÇO AOS MOTORISTAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  AMILTON KOMNITSKI
VILSON MENON

REQ 25/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, A FIM DE DECLARAR MANIFESTO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM ESPECIAL À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO). SABEMOS QUE A MOBILIZAÇÃO É FRUTO DO DESCONTENTAMENTO DA CATEGORIA DIANTE DO PACOTE DE REFORMAS ENVIADO PELO GOVERNO PARA APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, O QUE INCLUI MEDIDAS COMO CORTES NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A PERDA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DESSAS ENTIDADES. COMO ENTIDADE REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO IRATIENSE, QUE ASSIM COMO TODOS OS PARANAENSES, ALMEJAM PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI ROGA SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL, COM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS TENDO EM VISTA UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE REFERENCIADA PARA TODOS OS PARANAENSES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
HELIO DE MELLO
NATO KFFURI
NEI CABRAL
RAFAEL FELIPE LUCAS
VILSON MENON
WILSON KARAS

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O VALOR GASTO EM IMPRENSA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ANO DE 2014? - SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DETALHADO COM OS VALORES PAGOS PARA CADA ÓRGÃO CONTRATADO.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 27/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DO INTERESSE E VIABILIDADE, A FIM DE QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO É DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESEMPENHO E A QUALIDADE DOS TRABALHOS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS E CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS, ESPECIALMENTE AGRICULTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO
RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LINHA B, A QUAL ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  WILSON KARAS

REQ 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA ORDENANÇA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE BASTANTE PRECÁRIAS, DIFICULTANDO PASSAGEM DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  WILSON KARAS

REQ 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA PINHO, POIS EM DIAS DE CHUVA, A PASSAGEM DE MORADORES E AGRICULTORES, FICA COMPROMETIDA.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  WILSON KARAS

REQ 31/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA NICANOR DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA “7”, NO BAIRRO CHOMA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA MÁ CONDIÇÃO DAS REFERIDAS VIAS, AS QUAIS, COM AS FREQÜENTES CHUVAS QUE VÊM OCORRENDO, ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA TRAVESSA IRMÃ HELENA OLEK, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. A FALTA DE CONSERVAÇÃO DA VIA TEM CAUSADO TRANSTORNO A MOTORISTAS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO O TRÁFEGO FICA COMPROMETIDO E ARRISCADO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 33/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DE GONÇALVES JR., MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA CAMPINA A LINHA B, A PEDIDO DA FAMÍLIA SPEK. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO À ÉPOCA DE COLHEITA DE SOJA, VISTO QUE A PONTE NÃO POSSUI LARGURA SUFICIENTE PARA A PASSAGEM DA COLHEITADEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK