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PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “COMUNIDADE BETHÂNIA”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.178, de 06 de setembro de 2016
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PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.200, de 11 de outubro de 2016
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PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA “01” DA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE RUA JAIR GRICZINSKI.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.201, de 18 de outubro de 2016
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PLL 23/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O FUMO DENTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.207, de 09 de novembro de 2016
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PLL 24/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CIDADANIA” NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.218, de 07 de dezembro de 2016
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PLL 25/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGOS E SIMILARES EM GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAIS, CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E EM CAMPOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.221, de 14 de dezembro de 2016
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PLL 26/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA MITZY DE LIMA SANTOS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.222, de 14 de dezembro de 2016
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PLL 27/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR FERNANDO EUGÊNIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.223, de 14 de dezembro de 2016
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PLL 28/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL IRATI”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
HELIO DE MELLO
Texto Original
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PLL 29/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA LINHA ORDENANÇA”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
WILSON KARAS
Texto Original
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PLL 30/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA “02”, DO JARDIM AEROPORTO, DE RUA EDMUNDO GNATKOWSKI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
AMILTON KOMNITSKI
Texto Original
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PLL 31/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 4.158, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original
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PLL 32/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE SOLARIS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O PARECER E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 27/2016, QUE APUROU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
ANTONIO CELSO DE SOUZA
Texto Original
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI – PR.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
VILSON MENON
AMILTON KOMNITSKI
ANTONIO CELSO DE SOUZA
NEI CABRAL
Texto Original
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PEM 1/2016 - Propostas de Emendas
Ementa:
“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 35 DO PROJETO DE LEI Nº 056/2016.”
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
Texto Original
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PEM 2/2016 - Propostas de Emendas
Ementa: “EMENDA ORÇAMENTÁRIA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Texto Original
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PEM 3/2016 - Propostas de Emendas
Ementa: “EMENDA ORÇAMENTÁRIA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE BARRA DO GAVIÃO, PAPUÃ DOS FIORI, FAXINAL DOS FERREIRAS E ÁGUA CLARA. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS REFERIDAS VIAS, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNO E PREJUÍZO AOS MORADORES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA JOÃO VIZINONI, NO BAIRRO COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS CONDUTORES E MORADORES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLONINHA DE GONÇALVES JÚNIOR. O ATENDIMENTO AO PEDIDO É URGENTE E NECESSÁRIO, DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE, QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM A MESMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE MONJOLO E PEDRA PRETA, DANDO ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS MENCIONADAS VIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO PIRAPÓ AO GUAMIRIM E DO PIRAPÓ ATÉ GOVERNADOR RIBAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCHOLKA E TAMBÉM AS VIAS QUE DÃO ACESSO A CRECHE DE NHAPINDAZAL E A IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES. AS REFERIDAS VIAS ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE CONDUTORES, PEDESTRES E MORADORES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA IRAPEÇAS, VENCEDORA DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NA MANUTENÇÃO NOS MAQUINÁRIOS. O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SE JUSTIFICA DEVIDO À PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS RURAIS, VISTO QUE OS AGRICULTORES ESTÃO ENCONTRANDO MUITAS DIFICULDADES NO ESCOAMENTO DA SAFRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ALCEU HRECIUK
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A PREVISÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA RETOMADA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DA JUVENTUDE?
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SEJAM INFORMADOS O NÚMERO, NOME DOS BENEFICIÁRIOS E LOCALIZAÇÃO, DE TODOS OS TERMOS DE CESSÃO E/OU CONCESSÃO DE USO, DOS IMÓVEIS PERTENCENTE AOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
VILSON MENON
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E REPARO NA PONTE DE CIMA, LOCALIZADA NA LINHA E. A REFERIDA PASSAGEM, QUE É UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E INSEGURANÇA A TODOS OS SEUS USUÁRIOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
VILSON MENON
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA B DE ITAPARÁ, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. AUGUSTO KUTIANSKI, O QUAL TEM ENCONTRADO GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO EM RAZÃO DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
VILSON MENON
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O PLANO/PROJETO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 858.000,00)?
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
HELIO DE MELLO
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SEJAM ENCAMINHADAS FOTOCÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS (E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) DA AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITAS, NO MÊS DE DEZEMBRO, PROVENIENTES DA ANTECIPAÇÃO DO RECURSO DEVOLVIDO PELA CÂMARA (R$ 100.000,00); - SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A COMPROVAR ONDE AS PEDRAS BRITAS FORAM UTILIZADAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
HELIO DE MELLO
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SEJAM ENCAMINHADAS FOTOCÓPIAS DE TODOS OS PROTOCOLOS REALIZADOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E AO PÁTIO DE MÁQUINAS, NOS QUAIS TENHAM SIDO SOLICITADAS MELHORIAS/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
HELIO DE MELLO
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS ABÍLIO CARVALHO BASTOS E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS, PRINCIPALMENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, A QUAL ESTÁ BASTANTE DESGASTADA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO EMILIO SCHEIDT E NAS RUAS PERNAMBUCO E MATO GROSSO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. TAL SOLICITAÇÃO FOI REALIZADA PELO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, QUE REIVINDICOU AS MELHORIAS EM NOME DOS DEMAIS MORADORES, DEVIDO À PRECARIEDADE DE ACESSO DAS REFERIDAS VIAS, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS ADÃO PANKA E VITÓRIO WOJCIK, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO BONITO. REFERIDAS VIAS CONCENTRAM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E ENCONTRAM-SE BASTANTE ESBURACADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA PADRE PIRES, NA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. DE ACORDO COM MORADORES, ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO OS CHEFES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAB, SR. IGOR ZAMPIER, E, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. SIDNEI JONALDO JORGE, PARA QUE AMBOS FAÇAM USO DA TRIBUNA POPULAR, EXPLANANDO SOBRE AS REFERIDAS PASTAS, CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO E PROJETOS FUTUROS. A DATA PODERÁ SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS CONVIDADOS E A CRITÉRIO DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS RUAS DO BAIRRO RIOZINHO E ENGENHEIRO GUTIERREZ, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PRÓPRIOS MORADORES, AS VIAS DOS REFERIDOS BAIRROS ENTÃO EM ESTADO CRÍTICO, COMPROMETENDO INCLUSIVE A PASSAGEM DOS VEÍCULOS, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES PARA SAIR DAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE IRATI. O PLANO SERIA INSTRUMENTO A DAR RESPOSTA A UM SIGNIFICATIVO CONJUNTO DE QUESTÕES COM AS QUAIS A CIDADE DE IRATI SE DEBATE, E QUE CONSTITUEM OS ATUAIS DESAFIOS ESTRATÉGICOS NO PLANEJAMENTO DA CIDADE. O PLANO, QUE SERIA PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NOS PRÓXIMOS 15 ANOS, TERIA POR FUNÇÃO DEBATER TEMAS COMO EQUILÍBRIO E INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA, INOVAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE GOVERNO EFICIENTE, PARTICIPATIVO E FINANCEIRAMENTE SUSTENTADO, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA INTERNET EM PORTAL PRÓPRIO DO CÓDIGO DE REGULAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CÓDIGO DE REGULAMENTOS TERIA POR FUNÇÃO REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR, DE FORMA UNITÁRIA E SISTEMÁTICA, TODAS AS NORMAS REGULAMENTARES DO MUNICÍPIO DE IRATI.O DOCUMENTO PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPECIFICAR OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS PARA QUE SEJAM EFETIVADOS SEUS DIREITOS E DEVERES.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA QUE A RUA 19 DE DEZEMBRO VOLTE A FUNCIONAR COM MÃO DUPLA. OS COMERCIANTES QUE POSSUEM ESTABELECIMENTOS NA MENCIONADA VIA AVALIAM COMO NEGATIVA A MÃO ÚNICA PARA O COMÉRCIO E REIVINDICAM A VOLTA DA MÃO DUPLA. SEGUNDO ELES, O MOVIMENTO DIMINUIU DE FORMA CONSIDERÁVEL, CAUSANDO DEMISSÕES E QUEDA NAS VENDAS, ESTANDO ALGUNS SUJEITOS A FECHAREM SUAS PORTAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
NEI CABRAL
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A RECONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 153, EM FRENTE À EMPRESA TRANSIRATIENSE. O PONTO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI DESTRUÍDO APÓS UM ACIDENTE DE TRÂNSITO E SUA AUSÊNCIA ESTÁ PREJUDICANDO OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DIARIAMENTE.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB O RIO DAS ANTAS, NO FINAL DA TRAVESSA TRAJANO GRÁCIA, NO BAIRRO STROPARO. REFERIDA OBRA IRÁ FACILITAR A TRAVESSIA COM SEGURANÇA DOS MORADORES, QUE SE ENCONTRAM ISOLADOS E COM DIFICULDADES DE ACESSO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS. DE ACORDO COM OS MORADORES, O BAIRRO ESTÁ COM DIVERSOS PROBLEMAS DE ACESSO NA SUA TOTALIDADE, CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE ESTÃO CANSADOS DE SOLICITAR MANUTENÇÃO AO EXECUTIVO E NÃO TEREM SEUS PEDIDOS ATENDIDOS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ANTONIO CELSO DE SOUZA
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