Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 364 matérias.

Resultados

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: 1- QUAL O VALOR DESCONTADO MÊS A MÊS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E O CUSTO COMPLEMENTAR DA CAIXA DE SEGURIDADE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL (CAPS IRATI) NO ANO DE 2017 E NO ANO 2018? 2 - QUAL A DATA DO REPASSE DE CADA DESCONTO (EXEMPLO MÊS DE JANEIRO REPASSE EM FEVEREIRO E ASSIM SUCESSIVAMENTE)? 3 - SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE DESCONTOS DO FUNCIONALISMO E CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO E A QUE MÊS SE REFERE. 4 - O REPASSE AO CAPS IRATI ESTÁ EM DIA OU ESTÁ ATRASADO?

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  JOSÉ BODNAR

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: 1 - QUAL O VALOR GASTO NO ANO DE 2017 COM PUBLICIDADE ATRAVÉS DA EMPRESA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA? 2 - SEJAM ANEXADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFERÊNCIA DAS RESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS. 3 - QUAL O VALOR GASTO NO ANO DE 2018 COM A EMPRESA TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA? 4 - SEJAM ANEXADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFERÊNCIA DAS RESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  JOSÉ BODNAR

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - RELATÓRIO COMPLETO E ESPECIFICADO, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, SOBRE TODOS OS VALORES PAGOS, À TÍTULO DE ADIANTAMENTO, AOS GESTORES DE TODAS AS PASTAS/SECRETARIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; FAZENDA; PROCURADORIA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO; AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR; PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; GABINETE; MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA; ESPORTES E LAZER; SERVIÇOS URBANOS, ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO; OUVIDORIA MUNICIPAL; VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS; CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LEGADO ÉTNICO; COMUNICAÇÃO; SAÚDE; SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA).

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O TIPO DE DEFENSIVO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO DENTRO DO QUADRO URBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS CALÇADAS URBANAS, PARA O CONTROLE DE ESPÉCIES INVASORAS? - SEJAM FORNECIDAS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS UTILIZADOS.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual do projeto de pavimentação da Avenida das Torres, no Rio Bonito/Alto da Lagoa? (Suplente Jorge Luiz Zen)

Apresentação: 21 de Agosto de 2018

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual da obra do canal hídrico na Rua Dr. Munhoz da Rocha. - Se houve embargo da referida, solicita-se que sejam enviados a esta Casa os documentos pertinentes. - E se houve desembargo, que sejam apresentados também os documentos e as medidas tomadas para solucionar tal problema. (Suplente João Victor Musial)

Apresentação: 28 de Agosto de 2018

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado o “Protocolo de Intenções” referido no Projeto de Lei nº 100/2018 – o qual, apesar de citado em (03) três dos (04) quatro artigos que compõe o Projeto em questão – não foi disponibilizado, prejudicando a análise e deliberação da propositura por esta Casa de Leis.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam fornecidas cópias das prestações de contas referentes aos adiantamentos recebidos – conforme informações encaminhadas através do Ofício nº 085/2018 (em resposta ao Pedido de Informações nº 022/2018) – pelas seguintes Secretarias e respectivos períodos: - Secretaria Municipal de Fazenda: meses de março, maio e junho de 2018; - Secretaria Municipal de Educação: meses de março, abril e maio de 2018; - Secretaria Municipal de Saúde: meses de março, maio e junho de 2018.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor mensal a ser repassado, pelo Município de Irati, ao Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU? - Qual dotação orçamentária e qual fonte de recurso serão utilizadas para o pagamento?

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO
NEI CABRAL

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício à AMCESPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CENTRO SUL PARANÁ, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: - Quantos e quais Municípios, dos que compõem a AMCESPAR, já aprovaram, mediante Lei Municipal, a autorização para ingresso no Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU?

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  HELIO DE MELLO
NEI CABRAL

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Viação e Serviços Rurais, Anselmo Stadykoski, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes a pasta e as estradas rurais do Município, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  NIVALDO BARTOSKI

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - (1) Seja encaminhada cópia do edital do Pregão Presencial 138/2018; - (2) Seja informado se já houve a homologação ou ainda não? Se houve a homologação, encaminhar cópia do documento de homologação; - Se já homologada, encaminhar cópia do contrato com a empresa vencedora do Pregão Presencial 138/2018; - (3) Houve algum questionamento jurídico sobre o processo do Pregão Presencial? Se houve encaminhar uma cópia dos questionamentos por parte dos participantes, bem como cópia dos pareceres jurídicos e técnicos em relação a estes questionamentos; - (4) Encaminhar cópias dos laudos técnicos das capacidades dos equipamentos solicitados, cópia da comprovação de propriedade em nome do vencedor do certame de Pregão Presencial 138/2018, bem como seja informado se o edital permite ou não a terceirização de parte ou total do objeto da presente licitação. Por fim, sugere-se que, por segurança jurídica, o processo licitatório seja paralisado temporariamente até que os esclarecimentos aqui solicitados sejam esclarecidos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  JOSÉ BODNAR

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a atual situação/andamento do Programa Municipal de Atração de Investimentos (PMAI), contratado em 19 de maio de 2017, com recursos (R$ 30 mil) destinados por esta Casa de Leis, através de convênio firmando entre a Câmara de Vereadores, Agência Paraná de Desenvolvimento, ACIAI e Prefeitura?

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo da paralização do projeto “Ecotroca”? - Seja enviado relatório das atividades realizadas dentro do projeto, nos anos de 2017 e 2018.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK