Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 959 matérias.

Resultados

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um levantamento das ruas com denominação repetida em nosso Município, considerando que a existência de vias com o mesmo nome tem causado dificuldades na localização de endereços, problemas na entrega de correspondências e demais serviços essenciais. Como exemplo, há três ruas denominadas "Rua Argentina" em diferentes bairros, o que gera confusão tanto para os cidadãos quanto para prestadores de serviço. Dessa forma, sugere-se que o setor competente promova a verificação, a fim de que se possa corrigir e regularizar as duplicidades existentes.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da boca de lobo localizada na Rua Herbert Alberto Stein, em frente ao CMI Pastor Alves de Araújo, a qual encontra-se danificada, trazendo riscos aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição de ensino.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos e providências para o aumento de vagas de estacionamento na Rua Getúlio Vargas, ao lado da Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, visando melhorar a acessibilidade e a organização do trânsito no local. A região enfrenta uma grande demanda por espaços para estacionamento, considerando o fluxo constante de pacientes e funcionários da UBS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura de faixa de pedestres ou implantação de travessia elevada na Avenida Vicente Machado, em frente à Farmácia Heroos e ao Posto Aquarius, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local, que é bastante movimentado, especialmente em horários de pico.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  TERE

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à engenheira de alimentos, Daniele Schlumberger, responsável pelo Centro de Processamento de Alimentos de Irati, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os programas e as ações do órgão. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  TERE

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação da quadra esportiva do bairro Vila São Pedro, a fim de possibilitar que a comunidade utilize o espaço de forma adequada e com segurança, especialmente no período noturno. Além disso, espaços públicos bem iluminados ajudam na prevenção de atos de vandalismo e aumentam a sensação de segurança na região.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização estudos para a construção de um estacionamento específico para caminhões e carretas, a fim de proporcionar um local adequado para esses veículos, evitando que precisem ser estacionados nas vias públicas, o que além de, muitas vezes, prejudicar a organização do trânsito, gera insegurança, expondo os trabalhadores do transporte a riscos de danos e furtos.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de medidas visando melhorar a segurança do trânsito na Rua Ladislau Grechinski, no bairro Clina Nossa Senhora das Graças (em frente ao comércio do Tio Cláudio – nº 996), proporcionando um trânsito mais seguro para os usuários da referida via e proximidades.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras na Rua da Liberdade, especialmente na extensão do Clube do Polonês ao Ginásio de Esportes Agostinho Zarpellon Junior (Batatão), visando melhorar o sistema de limpeza e higiene da via, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de medidas visando melhorar a segurança do trânsito na Rua Manoel Cruz do Nascimento, no bairro Vila São João, visando garantir que veículos e pedestres possam se deslocar de forma mais segura.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando a destinação de recursos para realização de pavimentação asfáltica de dois trechos de estrada no Distrito de Gonçalves Junior, sendo um de aproximadamente 300 (trezentos) metros entre o Clube da comunidade até a Igreja Luterana, e outro, de aproximadamente 420 (quatrocentos e vinte) metros, se estendendo da ponte da estrada da Linha da B até o Cemitério Ucraniano, melhorando a qualidade de vida da população local, tendo em, vista que a via é utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, estudantes da região.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando a destinação de recursos para realização de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Gonçalves Junior ao Rio do Couro, com extensão de aproximadamente 800 (oitocentos) metros, proporcionando maior segurança e qualidade de vida às comunidades locais, bem como facilitando o transporte de quem utiliza diariamente a via.

Apresentação: 25 de Março de 2025

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviço de patrolamento na Linha Velha de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade na localidade.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Nhapindazal, Tucholka e João Vieira da Rosa, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores dos locais mencionados.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto para construção de uma nova escola no bairro Nhapindazal, proporcionando um ambiente mais adequado e estruturado para os alunos, garantindo condições dignas de ensino e aprendizado, além de contribuir para a melhoria da qualidade educacional e desenvolvimento social da região.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pintura de faixas de pedestre e a implantação de um redutor de velocidade – travessia elevada ou lombada – na Rua Tibagi, nas proximidades do nº 48, divisa entre os bairros Jardim Virgínia e Fernando Gomes, fim de garantir maior segurança aos usuários da via.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Capela do Guamirim, garantindo mais segurança e acessibilidade à comunidade.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas de acesso às comunidades de Cerro do Canhadão e Faxinal dos Da Luz, as quais estão em às más condições, apresentando pontos críticos de possíveis atoleiros, comprometendo o tráfego seguro de moradores e produtores rurais. Além disso, faz-se necessária a abertura das laterais da estrada, garantindo melhor circulação e segurança para veículos e máquinas agrícolas que utilizam tais vias para seu deslocamento diário.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam empreendidos esforços para construção de uma capela mortuária no Distrito de Itapará, proporcionando à população local um espaço adequado para a realização de velórios e despedidas dignas de seus entes queridos.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma do Posto de Saúde da comunidade de Palmital, considerando que o espaço destinado ao atendimento da população é pequeno e não comporta adequadamente a demanda existente. Além disso, há diversas melhorias estruturais que precisam ser realizadas para garantir um atendimento digno e de qualidade aos moradores da localidade.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Rio do Couro, onde há escola, estabelecimentos comerciais, igreja e posto de saúde, o que gera um considerável fluxo de pedestres, tornando imprescindível a implementação de medidas de redução de velocidade que aumentem a segurança viária na localidade.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos postes a fim de identificar as vias públicas que não possuem identificação. O nome dos logradouros é imprescindível para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização adequada para estacionamento exclusivo de veículos de transporte escolar nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, com o objetivo de garantir maior organização e segurança no embarque e desembarque de alunos, evitando transtornos e possíveis acidentes. Como exemplo, citamos a Escola Municipal Padre Wenceslau, localizada no bairro Rio Bonito, onde, frequentemente, no horário de entrada e saída dos alunos, os veículos de transporte escolar encontram dificuldades para estacionar devido à ocupação dos espaços por outros veículos, gerando congestionamento e dificuldade no fluxo seguro do trânsito.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam envidados esforços para a criação de escolinhas de futebol nas comunidades de Guamirim e Gonçalves Junior, considerando que ambas localidades já possuem estrutura adequada, com campo de futebol disponível, o que facilita a implementação do projeto. Além disso, a região apresenta uma demanda significativa, com um número considerável de crianças e adolescentes que poderão ser beneficiados com a prática esportiva, que além de oportunizar o desenvolvimento físico, trabalha na promoção da inclusão social e da cidadania.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição da iluminação da quadra do Distrito do Itapará por lâmpadas de LED, tendo em vista que se trata de um importante espaço para lazer, prática esportiva e convivência dos moradores e o sistema atual apresenta vários refletores queimados e deficiência na iluminação, comprometendo o uso adequado do espaço pela comunidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias com patrolamento, cascalhamento e alargamento, nas estradas da Linha E de Gonçalves Junior e do Itapará. Os moradores dessas localidades têm relatado dificuldades diárias para se deslocar, especialmente em períodos chuvosos, devido às más condições das estradas, que comprometem a segurança e a trafegabilidade, além de prejudicar e tornar arriscado o transporte escolar. O pedido é uma solicitação das famílias Corelo, Dvoranen, Novakoski e Ginko.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da comunidade de Mato Queimado, onde a falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores, produtores rurais e transportadores, impactando diretamente no escoamento da produção agrícola e no acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Camila, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua José Ferraz, no bairro Lagoa, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os munícipes que utilizam essa via diariamente.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias nas ruas do bairro Canisianas, que se encontram em péssimo estado de conservação, estado este, que apenas piora a cada dia, com surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes. Conforme relatado pelamoradora Viviane Oleinik, a Prefeitura já efetuou o serviço de tapa buraco, mas não tem sido suficiente. O calçamento de pedras irregulares, que já tem mais de 30 anos e boa parte das manilhas colocadas ainda era de pneu, se encontra deteriorado, com muitos desníveis, atrapalhando a circulação dos pedestres e causando prejuízos aos motoristas. Os moradores solicitam uma vistoria, para averiguar os problemas existentes, e desta forma, a realização de pavimentação asfáltica, através de recape asfáltico sobre as pedras irregulares, com a máxima urgência.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 5.118, que “institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati”, que tem por objetivo informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista, além de promover a realização de debates, palestras, seminários, audiências públicas, esclarecimentos, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos informativos e explicativos.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto de pavimentação para a conclusão do asfalto ligando as comunidades de Pirapó e Rio Preto II. A pavimentação asfáltica desse trecho trará mais segurança e comodidade para os munícipes, beneficiando diretamente os moradores das comunidades de Rio Preto, Pirapó, Boa Vista do Pirapó, Arroio Grande e demais localidades próximas, além de facilitar o deslocamento e o escoamento da produção local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a instalação de bebedouros em todas as instituições de ensino da rede municipal, visando garantir que todos os estudantes, professores e funcionários tenham acesso a água potável de qualidade, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente escolar.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a viabilidade de implantação de medidas que visem reduzir os acidentes de trânsito no cruzamento da Rua Dr. Munhoz da Rocha com a Rua Coronel Gracia, onde têm ocorrido frequentes registros de colisões e situações de risco para pedestres e condutores. A implantação de uma travessia elevada, em frente à Lotérica do Gutio, seria uma alternativa para contribuir com a redução da velocidade dos automóveis e proporcionar maior acessibilidade e segurança para o trânsito.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA
TERE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação na estrada de acesso à Serra do Nhapindazal (Lageadinho sentido Vila São João, subindo pelo prolongamento da Rua Expedicionário Felix Filipaki), a qual se encontra em más condições, necessitando de manutenção com urgência.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  TERE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Francisco Stroparo e Manoel Alves do Amaral, ambas localizadas no bairro Stroparo, as quais se encontram em condições precárias, sendo necessárias providências para garantir melhores condições de tráfego e segurança para moradores e usuários das vias.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na Rua Sebastião Colaço Vaz, localizada no bairro Colaço, a fim de melhorar a mobilidade e garantir maior segurança aos moradores do local. Solicita-se ainda, que, futuramente seja incluída no planejamento e executada a pavimentação asfáltica desta via, proporcionando mais qualidade de vida para quem reside e transita pela região.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Jamaica, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, que encontra-se em estado precário, com vários buracos, dificultando a trafegabilidade de pedestres e veículos. Diante dessa situação, é imprescindível que sejam adotadas medidas emergenciais, como o patrolamento e a aplicação de cascalho, garantindo melhores condições de deslocamento para os munícipes até que seja efetivada a pavimentação asfáltica, que já se encontra em processo licitatório.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção de medidas urgentes, como aplicação de produto anti-pó ou distribuição de pedra britada, nas estradas da comunidade de Pedra Preta, visando minimizar a poeira intensa gerada pelo alto fluxo de veículos pesados no local, o que tem prejudicado a qualidade de vida e a saúde da população.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de corte de grama e limpeza nos terrenos pertencentes ao CRAS, à quadra de esportes, à capela mortuária e ao Clube de Mães do bairro Vila Nova, atendendo ao pedido da Associação de Moradores do bairro, que destaca a necessidade de manutenção desses espaços públicos para garantir melhores condições de uso e conservação, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade local.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações da pasta sob sua responsabilidade. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA
SYBIL DIETRICH
TERE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Silvonei, a realização de recape asfáltico na Rua Estefano Betezek, localizada no bairro Vila São Pedro, com o intuito de melhorar as condições de tráfego, evitando acidentes e danos aos veículos, além de proporcionar maior qualidade de vida à população local.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus no loteamento Vila Verde, na Rua Padre Wenceslau Szuniewicz, onde não há nenhuma parada para o transporte público, o que causa transtornos aos moradores e usuários, obrigando-os a percorrer longas distâncias para acessar o serviço. A instalação de um ponto de ônibus no loteamento proporcionará mais comodidade, segurança e acessibilidade, especialmente para idosos, estudantes e trabalhadores que dependem do transporte coletivo diariamente.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Linha Pinho e Linha C de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade na localidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação, mediante Projeto de Lei, conforme minuta anexo, do “Centro Municipal de Atendimento Educacional ao Transtorno do Espectro Autista (CTEA)”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de prestar atendimento e contribuir para a formação integral, de maneira especializada e inclusiva, dos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista, representando um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e justa.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de kits de material esportivo para as escolas da rede pública municipal, contendo itens essenciais para a realização de atividades, como: bolas para diversas modalidades, cones para sinalização, bambolês, cordas para atividades recreativas e de coordenação motora, redes para quadras esportivas, coletes para identificação de equipes, jogos de tabuleiro educativos, etc. A disponibilização desses materiais garantirá melhores condições para o desenvolvimento das aulas de Educação Física, bem como a promoção de atividades extracurriculares mais atrativas e inclusivas.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de uma operação tapa-buracos ao longo da estrada municipal que liga Irati ao distrito de Gonçalves Júnior: “não deixe o buraco crescer”. Justifica-se tal solicitação pelo fato de que existem diversos trechos da via com buracos e deterioração do asfalto, o que compromete seriamente a segurança dos usuários da estrada. Ressalta-se ainda que a via não possui acostamento, agravando ainda mais os riscos de acidentes, especialmente em dias de chuva ou com pouca visibilidade. A realização desta melhoria se mostra urgente e necessária para garantir a integridade do tráfego local e o bem-estar da população que utiliza esse importante trecho de ligação entre o município e o distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização construção de uma nova ponte na comunidade de Água Mineral. A solicitação foi apresentada pela Sra. Terezinha Fedacz, moradora da localidade, que relatou a situação crítica da atual estrutura da ponte existente, cujo estado de conservação oferece sérios riscos à segurança dos moradores, sendo que muitos já evitam atravessá-la com veículos, optando por transportar manualmente suas compras e mercadorias. Desta forma, considerando a importância da passagem para o deslocamento e abastecimento da comunidade, solicita-se com urgência a inclusão da obra nas prioridades da secretaria competente.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati (APAE), a fim de que um representante compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a Caminhada Solidária realizada no último dia 06 de abril, bem como sobre as ações e atividades desenvolvidas pela instituição. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de dragagem e limpeza do Rio das Antas, que encontra-se em processo de assoreamento e obstrução devido ao acúmulo de mato, entulhos e sedimentos. A dragagem e limpeza preventiva do rio, especialmente no trecho que atravessa o centro e bairros urbanos da cidade, são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança da população, bem como preservar o meio ambiente e a infraestrutura urbana.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e intervenções nos trechos da ciclovia localizados nas ruas Conselheiro Zacarias, Antônio Budel e Fioravante Slavieiro, especialmente nas proximidades da rotatória existente no local. A solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de usuários e motoristas, que relatam baixa visibilidade nesses trechos, o que tem contribuído para a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas e automóveis. A topografia da via, associada à sinalização insuficiente e à má visibilidade, compromete a segurança viária e exige medidas urgentes, preservando a integridade física dos cidadãos e promovendo um trânsito mais seguro e organizado.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025