Lei nº 3.959, de 15 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3959
Ano
2015
Data
15/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2015
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica