Lei nº 1.396, de 12 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1396
Ano
1996
Data
12/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
29/11/1996
Veículo de Publicação
Jornal Folha de Irati
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETOR-FEBRE AMARELA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica