Lei nº 1.409, de 11 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1409
Ano
1996
Data
11/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS DO RIO CORRENTE I.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica