Lei nº 1.296, de 23 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1296
Ano
1995
Data
23/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/07/1995
Veículo de Publicação
Jornal ''O debate''
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE IRATI-PR, A INSTALAR UM ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, NA LOCALIDADE DA AGROVILA, DISTRITO DE FERNANDES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS SOARES E FIRMAR CONVÊNIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica