Lei nº 1.068, de 17 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1068
Ano
1991
Data
17/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
22/06/1991
Veículo de Publicação
Jornal Folha de Irati.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica