Lei nº 1.078, de 28 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1078
Ano
1991
Data
28/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
06/07/1991
Veículo de Publicação
Jornal Folha de Irati.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MINERAIS DO PARANÁ S/A - MINEROPAR, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica